Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Presidiários recebem liberdade condicional

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.